AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – CREDENCIAMENTO - PMJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2025 de 01/04/2025

O MUNICÍPIO DE JUÍNA, Estado de Mato Grosso, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 609/2023, para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS - FILA ZERO E EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 1.083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 E PORTARIA Nº 0728/2024/GBSES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – JUÍNA/MT, conforme as especificações e condições constantes no Edital.

Recebimento das Solicitações de Credenciamento e da Documentação:

Endereço: Prefeitura Municipal de Juína-MT, situada na Tv. Emmanuel, nº 33N, Centro, Juína-MT, CEP: 78320-000.

Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir das 07 horas do dia 30 de abril de 2025 e encerramento às 17 horas do dia 30 de abril de 2026, no endereço acima indicado.

Toda a documentação deverá ser entregue fisicamente no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Juína-MT (07:00horas às 11:00horas e das 13:00horas às 17:00horas, de segunda-feira a sexta-feira).

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Juína-MT (https://www.juina.mt.gov.br/) E/OU no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Juína-MT, situado à Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína-MT.

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, situada na Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína-MT - CEP.: 78320-000, E/OU por meio do Telefone (66) 9-9236-3618.

Juína-MT, 29 de abril de 2025.

ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA

Agente de Contratação

Portaria nº 9.946/2025