TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TENDAS, LIMPEZA DE BANHEIROS QUIMICOS E GRADIL DE ISOLAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA NOS EVENTOS DO 70º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO E O 4º PORTO MOTO FEST.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23/01/2024.

SOLUCAO LOCACAO DE TOALETES E INFRAESTRUTURA MOVEL LTDA

inscrita no CNPJ sob n° 40.362.654/0001-80

Valor total: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 29 de abril de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal