TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23/01/2024.

I. ISRAEL COSTA

inscrita no CNPJ sob n° 42.500.638/0001-31

Valor total: R$ 12.659,32 (DOZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 29 de abril de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal