O Excelentíssimo Sr. Pabollo Victor Batista Siman, Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Resolve:

CONVOCAR

Os candidatos abaixo relacionados, aprovado no Teste Seletivo Simplificado, homologado através do Decreto n° 018 de 28 de março de 2025, para no períodode 02 a 15 de maio de 2025, apresentar os documentos relacionados abaixo constantes do Edital nº 001/2025, junto a Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos.

1 – Da Nomeação

1.1. Para contratação, o candidato deverá apresentar fotocópia, que comprove o que segue abaixo:

1.1.1. Original e Cópia da Carteira de Identidade;

1.1.2. Original e Cópia Título de Eleitor e Certidão de Regularidade expedida pelo TRE;

1.1.3. Original e Cópia do CPF;

1.1.4. Original e Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);

1.1.5. Comprovante de endereço atualizado;

1.1.6. Original e Cópia da Certidão de Nascimento ou Comprovante do estado civil (casado), união estável (declaração de união estável com assinatura dos dois);

1.1.7. Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP;

1.1.8. Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

1.1.9. Original e Cópia do Diploma ou dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para a função;

1.1.10. Carteira de Habilitação (no caso de exigência de função);

1.1.11. Declaração de bens e valores que compõe seu patrimônio;

1.1.12. Declaração de não acumulação remunerada ou não, de cargos, funções e empregos públicos e quando houver a acumulação a declaração de compatibilidade de cargo, empregos ou funções e horários, conforme disposto do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal;

1.1.13. Certidão de Tributos Municipais (Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT);

1.1.14. Certidão ou atestado, que comprovem estar apto ao exercício da função (expedido pelo órgão de classe respectivo- curso superior);

1.1.15. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos, ou menores de 24 (vinte e quatro) anos, no caso de estudante de nível superior, para fins de cadastro de dependentes;

1.1.16. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 (quatorze) anos;

1.1.17. Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidades impeditivas de assumir função pública;

1.1.18. Exame Médico Pré-Admissional, sob a responsabilidade do candidato, que concluirá quanto à sua aptidão física e /ou mental para o exercício da função.

CARGO: PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL- PERFIL EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Rio Branco, 30 de abril de 2025.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal