Espécie: Termo de Cessão Nº 01/2025.

Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL / MT (CEDENTE),inscrita no CNPJ sob o N.º 01.614.538/0001-59, com sede na Avenida Curitiba, nº 94, Centro, CEP 78.543-000 – União do Sul/MT, neste ato representado pelo Prefeito SrVANDERLEI ANTONIO DE MARCH.

Cessionária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP / MT (CESSIONÁRIA), inscrita no CNPJ sob o N.º 15.024.003/0001-32, com sede na Avenida das Embaúbas, nº 1386, CEP 78.550-206 - Sinop/MT, neste ato representado pelo Sr Prefeito ROBERTO DORNER.

Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão da servidora GISELE CRISTINA QUEIROZ FRAITAG, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de União do Sul, efetiva no cargo de Enfermeira 20 Horas desde a data de 20 de março de 2015, matrícula funcional nº 913, portadora do CPF nº 817.700.141-87, para exercer as atividades laborais na Secretaria Municipal de Saúde de Sinop/MT.

Da remuneração: O ônus da remuneração da servidora cedida ficará a cargo do órgão cessionário, mediante reembolso ao órgão cedente.

Do Prazo: O prazo do presente Termo de Cessão é de 01 (um) ano, com vigência de 01/05/2025 a 01/05/2026, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Sinop-MT com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir toda e qualquer dúvida da execução deste Termo de Cessão.

Data: 30 de abril de 2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH – Prefeito de União do Sul - Cedente.

ROBERTO DORNER – Prefeito de Sinop - Cessionário.