ERRATA 13º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 070/2021
ERRATA 13º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 070/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO (ESTADUAL E MUNICIPAL), DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, POR QUILOMETRAGEM E VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: G. C. DE ALMEIDA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1348/2021 SRP 12 (DOZE) MESES.
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1348/2021
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 20957/2025 de aditivação de valor ao contrato nº 70/2021 que autorizou termo aditivo valor, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
DO MOTIVO
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas constantes no Processo Administrativo n 20957/2025 de aditivação ao contrato nº 070/2021 decide celebrar este termo aditivo de valor alterando o valor do contrato original referente ao objeto do presente contrato é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas de ensino público (Estadual e Municipal), do Município de Nossa Senhora do Livramento – MT Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, e de outro lado EMPRESA G. C. DE ALMEIDA LTDA pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 40.xxx.xxx/0001-53 , firmam o termo aditivo de valor.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço as especificações do objeto e as demais condições são as que seguem:
VALOR TOTAL: R$272.044,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS)
| Descrição | Un | Marca | Qdade | Vl. Unit. | Vl. Total |
| ROTA 22 ROTA 22 - PARATUDAL, LAGINHA DE BAIXO, RETIRO, FAZENDA BOLA E FAVAL - EE JOSÉ DE LIMA BARROS - DISTRITO FAVAL ? VANURBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR | KM | FIAT/Mercedes Ducato/ similar | 20.620 | R$ 5,80 | R$ 11.596,00 |
| ROTA 09 - FAZENDA MANAIM, AGUA LIMPA, FAZENDA MONTE SIÃO, ÁGUA CLÁSSICA, CAPÃO RICO, BOCAINA E LAGINHA DE CIMA - EM HENRIQUETA RAINHA DE FRANÇA - COMUNIDADE LAGINHA DE CIMA ? MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | Volkswagen/Mercedes Gran Micro S2/similar | 9600 | R$ 7,94 | R$ 76.224,00 |
| ROTA 09.1 - FAZENDA MANAIM, AGUA LIMPA, FAZENDA MONTE SIÃO, ÁGUA CLÁSSICA, CAPÃO RICO, BOCAINA E LAGINHA DE CIMA - EM HENRIQUETA RAINHA DE FRANÇA - COMUNIDADE LAGINHA DE CIMA ? MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | Volkswagen/Mercedes Gran Micro S2/similar | 9600 | R$ 7,94 | R$ 76.224,00 |
LEIA SE
| Descrição | Un | Marca | Qdade | Vl. Unit. | Vl. Total |
| ROTA 22 ROTA 22 - PARATUDAL, LAGINHA DE BAIXO, RETIRO, FAZENDA BOLA E FAVAL - EE JOSÉ DE LIMA BARROS - DISTRITO FAVAL ? VANURBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR | KM | FIAT/Mercedes Ducato/ similar | 20.620 | R$ 5,80 | R$ 11.596,00 |
| ROTA 09 - FAZENDA MANAIM, AGUA LIMPA, FAZENDA MONTE SIÃO, ÁGUA CLÁSSICA, CAPÃO RICO, BOCAINA E LAGINHA DE CIMA - EM HENRIQUETA RAINHA DE FRANÇA - COMUNIDADE LAGINHA DE CIMA ? MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | VAN | 9600 | R$ 7,94 | R$ 76.224,00 |
| ROTA 09.1 - FAZENDA MANAIM, AGUA LIMPA, FAZENDA MONTE SIÃO, ÁGUA CLÁSSICA, CAPÃO RICO, BOCAINA E LAGINHA DE CIMA - EM HENRIQUETA RAINHA DE FRANÇA - COMUNIDADE LAGINHA DE CIMA ? MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | VAN | 9600 | R$ 7,94 | R$ 76.224,00 |
DO FUNDAMENTO LEGAL
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e Parecer Jurídico nº 24/2025
Nossa Senhora do Livramento – MT, 17 de Fevereiro de 2025
CONTRATANTE:
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
CONTRATADO
EMPRESA G. C. DE ALMEIDA LTDA