“Nomeia a Comissão de Elaboração do Plano Plurianual 2026-2029 e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, com a seguinte composição:

I – Gabinete do Prefeito:

a) Titular: Ney Rondon Marques, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

b) Suplente: Uldarico Rodrigues de Moraes Neto, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

II – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração:

a) Titular: Edson de Campos Oliveira, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

b) Suplente: Natãn Kleuvert Delmão, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

III – Secretaria Municipal de Finanças:

a) Titular: Benedito de Moraes Junior, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

b) Suplente: Marco Levy Rodrigues do Prado, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

IV – Secretaria Municipal de Ação Social, Emprego e Renda:

a) Titular: Virginia Roberta Borin, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

b) Suplente: Leniele Mayara de Campos, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

V – Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Camila Barbosa Moreira, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

b) Suplente: Joenise de Arruda Oliveira, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

VI – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Itamar Lourenço da Silva, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

b) Suplente: Letícia Arruda Corbani, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

VII – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

a) Titular: José Salvador Arruda Santos Junior, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

b) Suplente: Lucas Emanuel Morigi, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

VIII – Secretaria Municipal de Turismo:

a) Titular: João Marcos Martins Guimarães, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

b) Suplente: Domingas Ribeiro da Silva Pereira, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

IX – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

a) Titular: Enair Regina Martins, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

b) Suplente: Edinei Trindade da Silva Junior, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

X – Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

a) Titular: Ademir Aparecido Zulli, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

b) Suplente: Lauro Pereira Leite, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

XI – Secretaria Municipal de Infraestrutura:

a) Titular: Amarildo Schmieleski, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

b) Suplente: Nelson Dias de Arruda Junior, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

XII – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico:

a) Titular: Ney Rondon Marques, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

b) Suplente: Uldarico Rodrigues de Moraes Neto, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

XIII – Secretaria Municipal de Cultura:

a) Titular: Jossielma Alves da Silva, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

b) Suplente: Marileide Gomes da Silva, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

XIV – Câmara Municipal:

a) Titular: Danielle de Assis Carvalho, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX;

b) Suplente: Brayon Jose Rondon Maciel, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX.

Art. 2º - As principais atribuições da Comissão são as seguintes:

I – Promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;

II – Coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2026-2029;

III - Promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2026-2029;

IV – Realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2026-2029;

V- Promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2026-2029;

VI – Contribuir na redação do Projeto de Lei do PPA 2026-2029.

Art. 3º - Fica indicado o servidor EDSON DE CAMPOS OLIVEIRA, como Coordenador.

Parágrafo Único – O Coordenador fica responsável pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.

Art. 4º - O período de vigência deste Decreto é de 23.04.2025 à 31.12.2025.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poconé, 23 de abril de 2025.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé