PORTARIA Nº 161/GP/2025
PORTARIA Nº 161/GP/2025 Em 30 de Abril de 2025.
Concede autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Termo de Doação nº 001/2025, publicado seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios – Mato Grosso, nº 4722 de 24 de Abril de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT, abaixo especificados:
| Plaqueta | Descrição |
| 3026 | Cadeira de rodas com trava |
| 3027 | Cadeira de rodas com trava |
| 3420 | Cadeira de banho Pop |
| 3423 | Cadeira de rodas |
| 3698 | Cadeira de rodas 1016 |
| 3809 | Cadeira de rodas |
| 4606 | Cadeira de rodas 1009 cinza nylon |
| 4607 | Cadeira de rodas 1009 cinza nylon |
| 5860 | Cadeira de banho |
| 6435 | Cadeira de rodas adulto pés removíveis aço pintado, braços fixos, elevação de pernas e suporte soro - Prolife |
| 6436 | Cadeira de rodas adulto pés removíveis aço pintado, braços fixos, elevação de pernas e suporte soro - Prolife |
| 6437 | Cadeira de rodas adulto pés removíveis aço pintado, braços fixos, elevação de pernas e suporte soro - Prolife |
| 6438 | Cadeira de rodas adulto pés removíveis aço pintado, braços fixos, elevação de pernas e suporte soro - Prolife |
| 6439 | Cadeira de rodas adulto pés removíveis aço pintado, braços fixos, elevação de pernas e suporte soro - Prolife |
| 6440 | Cadeira de rodas adulto pés removíveis aço pintado, braços fixos, elevação de pernas e suporte soro - Prolife |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Pontal do Araguaia, 30 de Abril de 2025.
ADELCINO FRANCISCO LOPO
Prefeito Municipal