GABINETE DO VEREADOR PRESIDENTE CHARLEY BATISTA DE SOUZA.

PORTARIA Nº014-2025

“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada e dá outras providências.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA – MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio (quinta-feira);

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a redução das atividades legislativas e administrativas no período;

RESOLVE:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira).

Art. 2º Os serviços considerados essenciais, caso existam, deverão ser mantidos conforme a necessidade e a critério da Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Serra Nova Dourada/MT, 30 de abril de 2025 .

Charley Batista de Souza

Vereador Presidente