Espécie: Termo Aditivo; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Ômega Consultoria Educacional Ltda; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Reajuste do valor contratado com aplicação de 4,492730% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC/IBGE período 05/2024 a 02/2025 e prorrogação do contrato para manutenção da execução dos serviços de fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação, com suporte técnico e garantia;Natureza da Despesa: 33.90.40.00; Valor Anual Reajustado: R$ 27.067,20 (vinte e sete mil, sessenta e sete reais e vinte centavos); Data assinatura: 29/04/2025; Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Ênio Adriano de Moura Pelegrino, representante da empresa; Fiscal de Contrato: Clarice Rezer; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.