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Prefeitura Municipal de Comodoro

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2025

DATA: 31 DE MARÇO DE 2025

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ENAWENÊ NAWÊ

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos destinados à Cooperação Financeira para realização do Programa de Proteção Ambiental, Cultural e Econômica da Etnia Enawenê Nawê em sua essência tem por finalidade à proteção da biodiversidade ecológica e sustentabilidade social nas áreas indígenas dos Enawenê Nawê, tendo como objetivo principal desenvolver ações estratégicas que venham contribuir na proteção ambiental, preservação cultural e sustentabilidade da referida comunidade, objeto esse, de grande relevância para sobrevivência digna do citado povo em seu habitat natural.