PORTARIA Nº 403 DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder para o servidor EDELSON SURUBI, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, exercendo o cargo de VIGIA 08 (oito) dias de LICENÇA POR FALECIMENTO de sua mãe a Sra. Teodora Surubi Mendes, a partir do dia 23/04/2025, conforme requerimento, Certidão de Óbito e protocolo nº 1268/2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 23/04/2025. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 30 de abril de 2025. ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

IBF/vl