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Consórcio Intermunicipal Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé

RESOLUÇÃO N.º 013/2025, 07 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES (a) PARA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ” no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social;

CONSIDERANDO a resolução normativa 001/2024 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor (a) MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, brasileiro, divorciada, servidora no cargo de Secretária Executiva, inscrito no CPF 607.752.031-49, para GESTOR e o servidor (a) ADAIR JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, servidor no cargo de Coordenador técnico da piscicultura, inscrito no CPF 594.216.301-49, para FISCAL do contrato do CIDESA N°001/2025

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 07 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Sócio, Ambiental “VALE DO GUAPORÉ”, NOVA LACERDA Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA

Prefeito Presidente

CIDESA VALE DO GUAPORÉ

BIENIO 2025/2026