DE 29 DE ABRIL DE 2025.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Termo de Parceria nº 001/2025, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA-MT e o INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS IPGP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO),CNPJ n° 09.540.390/0001-67, cujo objeto é a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos, vinculados Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Educação, Finanças, Esporte e Lazer, Agricultura, Administração e Gabinete do Prefeito, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, e demais condições deste Edital.

I - Secretaria de Educação: Maria Ester Inácio de Melo (titular), matrícula nº 808 e Arlete Silva de Moraes Costa (suplente), matrícula nº 870;

II – Gabinete do Prefeito: Silvia Costa de Melo Rocha (titular), matrícula nº 5026 e Israel Monteiro da Silva (suplente), matrícula nº 5033;

III – Secretaria de Viação e Obras Públicas: Fabrício Gomes (titular), matrícula nº 1334 e Priscila da Silva Manzano (suplente), matrícula nº 4784;

IV – Secretaria de Agricultura: Jéssica Couto de Souza (titular), matrícula n° 5032 e Angelita de Camargo (suplente), matrícula nº 2440;

V - Secretaria de Ação Social: Andréia de Aquino Ferreira (titular), matrícula n° 5024 e Marli Terezinha de Souza Araújo (suplente), matrícula nº 5130;

VI – Secretaria de Finanças: Gustavo Igor dos Santos Silva (titular), matrícula nº 4973 e Bruna Fabiana Cardoso (suplente), matrícula nº 4791;

VII – Secretaria de Saúde: Fernanda Richard da Silva (titular), matrícula nº 967 e Leandro Antunes Mendes (suplente), matrícula nº 2379;

VIII – Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer: Francielle Rosa de Almeida (titular), matrícula nº 5048 e Carlos Eistedh (suplente), matrícula nº 5042;

IX – Secretaria de Administração: Iago Felipe Rosendo de Almeida (titular), matrícula nº

4594 e Neyla Angelica da Costa (suplente), matrícula nº 3191.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028