LEI Nº 1.835/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SAPEZALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Márcio Jorge Bonifácio
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º Concede Título de “Cidadão Honorário Sapezalense” ao ilustre Senhor Valcir Casagrande pelos relevantes serviços prestados a este Município e a população em geral.
Art. 2º O Título de Cidadão Honorário Sapezalense será entregue em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal a ser definida pelo presidente, especialmente para este fim.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sapezal-MT, 09 de abril de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal