DECRETO Nº 6.376, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

Declara Luto Oficial por três dias, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislação que trata da matéria;

- Considerando o falecimento do munícipe, serventuário da justiça, Ex-Secretário Municipal de Esportes do Município Edigar Honorato de Sousa;

- Considerando que o seu falecimento constitui irreparável perda para a família e para toda a comunidade; Decreta:

Art. 1º Declarar Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito de Nova Xavantina – MT, em homenagem póstuma ao munícipe, serventuário da justiça, Ex-Secretário Municipal de Esportes do Município Edigar Honorato de Sousa.

Art. 2º Declarar ponto facultativo no dia 30/4/2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/4/2025.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 30 de abril de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal