PORTARIA Nº 542/2025

Dispõe sobre a nomeação de Mariane Gonçalves Ayres Pinto, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria;

Considerando que foi realizado o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 31/2025; resolve:

Art. 1º Nomear a servidora pública municipal Mariane Gonçalves Ayres Pinto, Enfermeira, matrícula funcional 3185, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Unidade Básica de Saúde (UBS-1) - GF, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2/5/2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 209/2022.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 30 de abril de 2025.

João Machado de Neto – João Bang