“Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na Câmara Municipal De Nortelândia e dá Outras Providências.”

O Presidente da Câmara Municipal de Nortelândia/MT, FLAVIO VINICIUS FONSECA DE SÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 alínea “e” do Regimento Interno da referida Casa Legislativa,

CONSIDERANDO que o dia 1º de maio de 2025 (quinta-feira) é feriado nacional, em razão do Dia do Trabalhador, conforme previsto na legislação federal;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a tradição de se estabelecer ponto facultativo em dias intercalados a feriados nacionais;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo o expediente da sexta-feira, dia 2 de maio de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Nortelândia.

Art. 2º Os serviços essenciais, caso existam, deverão ser mantidos conforme escala previamente definida pela Secretaria Administrativa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

P U B L I C A - S E

R E G I S T R A - S E

C U M P R A - S E

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA-MT, EM 30 DE ABRIL DE 2025.

Vereador FLÁVIO VINÍCIUS FONSECA DE SÁ

Presidente da Câmara Municipal

Nortelândia/MT.