DECRETO MUNICIPAL Nº 041 DE 30 DE ABRIL DE 2025.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA.
ARI CANDIDO BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o seguinte dia:
I – 02 de maio de 2025 (sexta-feira) – ponto facultativo.
Parágrafo Único. O disposto neste artigo não se aplica nos plantões e serviços necessários de caráter essencial.
Art. 2º Retornarão as atividades normais no dia 05 de maio de 2025 (segunda-feira) às 07h00min com atendimento ao público.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 30 de abril de 2025.
ARI CANDIDO BATISTA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.
WEBER VIEIRA MARTINS
Secretário Municipal de Administração