Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa EXITO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.993.540/0001-44, estabelecida na rua Trinta e Seis, loteamento Santa Cruz II, Quadra 93, nº 03 – Santa Cruz II, Cuiabá – Mt, Cep 78.077-030, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por JOAO HENRIQUE DE CASTRO LIMA, inscrito no CPF nº 865.***.***-15, cargo de Representante Legal, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e ainda de conformidade com a documentação constante no Processo nº 015/2025, Adesão a Ata nº 003/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

O objeto do presente é Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projeto e obtenção de licenças ambientais, para abertura e pavimentação de Anel Viário e Conservação de Estradas Vicinais no Município de Novo Mundo/ MT.

Valor

O valor total da presente contratação é de R$ 1.200.300,00 (um milhão duzentos mil e trezentos reais), cujos valores unitários se verificam da proposta apresentada pela Contratada.

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência da contratação é de doze (12) meses contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentaria

Todas as despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Departamento de Engenharia e Arquitetura:

725.09.003.04.572.0002.2117.33.90.39

Modalidade

Processo nº 015/2025, Adesão a Ata nº 003/2025