PORTARIA Nº 149/2025

“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.

O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam concedidos 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a Servidora Marta Regina Barcelo, Agente Comunitário de Saúde, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 786.068.451-91, referente ao quinquênio de 01/02/2017 a 01/02/2022, nos termos do art. 15 § 1º da lei complementar nº 018/2017.

Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 01 (primeiro) de maio de 2025 a 29 (vinte e nove) de julho de 2025, devendo retornar de licença dia 30 (trinta) de julho de 2025.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 21 DE MARÇO DE 2025.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal