PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024

PREGÃO ELTRÔNICO Nº 010/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 026/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO Nº 046/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024, tendo como fornecedor registrado a empresa: DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para aquisição de medicamentos. Tendo como objeto deste apostilamento a solicitação de reequilíbrio financeiro dos itens 53, 54 e 55 conforme solicitação, demonstrativos do aumento de valor e parecer jurídico.

Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 124,II, Alinea “d” da Lei Federal n° 14.133/2021, determina o apostilamento para reequilíbrio financeiro dos itens 53, 54 e 55, conforme solicitação e justificativa da empresa fornecedora, nos termos que se seguem:

DESCRIÇÃO DO ITEM:

Item	Material	Descrição do Material	Marca do Produto	VLR. REG. NA ATA	VLR.REAJUSTADO
53	13-01-1404	LUVA DESCARTAVEL PP (EXTRA P), PARA PROCEDIMENTO EM LATEX, COM TALCO, COM LUBRIFICACAO, COM PERFEITA ADAPTACAO, ANATOMICO, AMBIDESTRA, NAO ESTERIL, AJUSTE PERFEITO, RESISTENTE A TRACAO, COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COM TEXTURA UNIFORME, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, CAIXA COM 100 UNIDADES	INOVEN	R$19,00	R$31,35
54	13-01-5358	LUVA DESCARTAVEL TAMANHO G PARA PROCEDIMENTO EM LATEX, COM TALCO, COM LUBRIFICACAO, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICO, AMBIDESTRA, NAO ESTERIL, AJUSTE PERFEITO, RESISTENTE A TRACAO, COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COM TEXTURA UNIFORME, TAMANHO G, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, CAIXA COM 100 UNIDADES	INOVEN	R$19,00	R$31,35
55	13-02-0550	LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P, COMPOSTAS DE LATEX 100% NATURAL; NAO ESTERIL; AMBIDESTRAS; LUBRIFICADAS COM PO BIOABSORVIVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES	INOVEN	R$19,00	R$31,35

Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no Artigo 124,II, Alínea “d” da Lei Federal n° 14.133/2021.

Apiacás – MT, 30 de abril de 2025.