O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2025

A Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia, através da Comissão de Contratação, comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS ARAGUAIA - CISGA. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão, no período de 05/05/2025 a 31/12/2025, das 07h00 às 11h00, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações através do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, que está disponível no site https://www.cisrga.com.br/#/home e pode ser solicitado pelo e-mail consorciodesaude.cisga@hotmail.com ou junto à sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia localizada da Rua Alpes nº 804, São João, CEP 78.600.284, fone (66) 3401-1630 das 07h00 às 11h00.

Barra do Garças-MT, 30 de abril de 2025.

Luan Pedro Costa Rodrigues

Agente de contratação

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 30 de abril de 2025.

Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA