,ORINDO DA MODALIDADE do CONCURSO DE PROJETOS Nº 001-2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024/PMNO DO MUNICPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.103.364/0001-77.

OBJETO: FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT.

FUNDAMENTADO: ­­­Artigo 65 incisos II “ d” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

MOTIVO: O mesmo justificasse como contido nos autos que faz-se necessário manter os serviços, devido ao aumento de demanda de profissionais no plano de trabalho, para atendimentos e consultas hospitalares pela população Nova Olimpiense, necessitando assim um acréscimo de valor no termo de parceria que foi firmado, acrescendo em 7.59% no valor do termo de parceria, o valor acrescido fará a complementariedade de serviços a serem prestados no município, aperfeiçoando os procedimentos e atendimentos da rede através da alocação de profissionais capacitados nas unidades de referências, em busca de ações concretas que potencializem a maneira de atendimento ao público, e de processos que garantam a continuidade das ações e programas oferecidos.

DO VALOR: o valor acrescido será deR$ 663.682,41 (seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Que equivale 7.59% do valor do termo de parceria.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0020.2167.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.303.0022.2144.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0020.2159.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.301.0019.2137.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0040.2317.3.3.90.39.00.00.26020000800

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.16210000000

VIGÊNCIA: 29/04/2025 Á 01/03/2026.

Nova Olímpia-MT, 29 de abril de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL, DE NOVA OLIMPIA/MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB/MT: 9823

ASSESSOR JURIDICO