EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. FERNANDO CARLOS DA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº *********33501-*/SSP-GO e do CPF nº ***.668.001-**, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 15.871.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco nº 141, Bairro Jardim Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. OSMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***058***/SESP-MT e inscrito no CPF sob nº ****959.211***, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 07/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | COD | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 31 | ABOBORA CABOTIA: DE TAMANHO REGULAR, SEM ESTRAGOS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | CEASA | KG | 300,00 | R$ 5,79 | R$ 1.737,00 |
| 02 | 36 | ABOBRINHA VERDE: LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. NÃO PODE SER ENTREGUE MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 180,00 | R$ 6,44 | R$ 1.159,20 |
| 03 | 466 | ALHO AGRANEL (CABECA): A GRANEL TIPO BRANCO, CABEÇAS INTEGRA DE TAMANHO REGULAR SADIAS, SEM MOFO, RANÇO OU ESTRAGOS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 150,00 | R$ 34,84 | R$ 5.226,00 |
| 04 | 569 | AMIDO DE MILHO CX 01KG: FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS E PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO E RANÇO. SEM GLÚTEN E ZERO SÓDIO. O AMIDO DEVE PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO COM OS DEDOS, EMBALAGENS DE 1,0 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: MAIZENA, AMAFIL, YOKI, ZAELI, QUALIMAX. | MIKA | CX 1 KG | 50,00 | R$ 14,28 | R$ 714,00 |
| 05 | 44823 | BANANA PRATA KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 1500,00 | R$ 8,44 | R$ 12.660,00 |
| 06 | 44825 | BATATA INGLESA KG: LEGUME INTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, SEM RACHADURAS OU CORTES, AMASSADOS OU MANCHAS, MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 800,00 | R$ 8,45 | R$ 6.760,00 |
| 07 | 3558 | CARNE BOVINA DE SEGUNDA KG: FRALDINHA, PALETA OU ACÉM, CARNE RESFRIADA, DEVE SER ENTREGUE MOÍDA OU EM PEDAÇOS, EM EMBALAGEM DE 1 OU 2KG CONFORME SOLICITAÇÃO, DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS. DEVE APRESENTAR COR E CHEIRO CARACTERÍSTICO, PROVENIENTE DA ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APNEUROSES). | CEASA | KG | 2500,00 | R$ 32,00 | R$ 80.000,00 |
| 08 | 3756 | CEBOLA KG: TAMANHO REGULAR, SEM ESTRAGOS, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | CEASA | KG | 700,00 | R$ 5,71 | R$ 3.997,00 |
| 09 | 47013 | CEREAL INFANTIL 400G LATA- COMPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL. FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA. CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PRAZO DE VALIDADE, E PESO LIQUIDO SABORES: MULTICEREAIS, ARROZ, MILHO. | NESTLE | LT 400 G | 10,00 | R$ 12,76 | R$ 127,60 |
| 10 | 30643 | CHEIRO VERDE IN NATURA: DE 1ª QUALIDADE, CONTENDO PROPORÇÕES IGUAIS DE COENTRO E CEBOLINHA; MAÇOCOR VERDE ESCURO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO. | CEASA | MAÇO | 200,00 | R$ 6,40 | R$ 1.280,00 |
| 11 | 43299 | COUVE - TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM ENGRADADO DE MADEIRA (600X450X360) MM, EM MACOS, 6KGS | CEASA | MACO | 100,00 | R$ 9,35 | R$ 935,00 |
| 12 | 44839 | COXA SOBRE COXA DE FRANGO: COXA/SOBRECOXA DE FRANGO KG - CORTES CONGELADOS DE FRANGO. COXA E SOBRECOXA. DEVE SER ENTREGUE CONGELADO. CONTENDO DADOS DO FABRICANTE. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | SEARA | KG | 3500,00 | R$ 14,18 | R$ 49.630,00 |
| 13 | 44843 | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL KG - PRODUTO 100% INTEGRAL, RICO EM FIBRAS. | RENATA | KG | 10,00 | R$ 5,85 | R$ 58,50 |
| 14 | 6331 | FEIJAO CARIOQUINHA 1 KG :TIPO CARIOQUINHA COMUM IN NATURA, NOVO, GRÃOS INTEIROS, CLASSE-CORES, GRUPO-1, TIPO-1, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | SÃO JOÃO | KG | 700,00 | R$ 5,81 | R$ 4.067,00 |
| 15 | 35466 | FILÉ DE FRANGO KG:CORTES CONGELADOS DE FRANGO. FILÉ DE PEITO. KG. EMBALAGEM INTEGRA TRANSPARENTE ATÓXICO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF/DIPOA. | SEARA | KG | 100,00 | R$ 26,08 | R$ 2.608,00 |
| 16 | 7102 | FRANGO INTEIRO COMUN: CONGELADO CONTENDO CABEÇA, PÉS, PESCOÇO, FIGADO E MOELA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM TEMPERO, COM 47MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS SEM MANCHAS E PARASITAS, SENDO EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE ATÓXICO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE REGISTROS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA. | SEARA | KG | 500,00 | R$ 13,61 | R$ 6.805,00 |
| 17 | 8680 | LARANJA PERA KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 3200,00 | R$ 5,70 | R$ 18.240,00 |
| 18 | 23564 | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO 400G: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO - LATA 400G: INGREDIENTES: LEITE EM PÓ INTEGRAL E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA.NÃO CONTÉM GLÚTEN. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: NINHO, PIRACANJUBA, LEITBOM. | PIRACANJUBA | 400 G | 40,00 | R$ 19,17 | R$ 766,80 |
| 19 | 8771 | LEITE LONGA VIDA UHT INTEGRAL 1LT: LEITE UHT. 3% DE GORDURA CONTENDO ESTABILIZANTES, CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO, 160MG DE SÓDIO, 240MG DE SÓDIO E 6,2 DE PROTEÍNA POR PORÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: NINHO, PIRACANJUBA, ITALAC, PARMALAT. | PIRACANJUBA | CX 1 L | 7000,00 | R$ 6,95 | R$ 48.650,00 |
| 20 | 9898 | MACA NACIONAL KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 1300,00 | R$ 15,62 | R$ 20.306,00 |
| 21 | 9940 | MACARRAO TIPO PARAFUSO 500G: MASSA DE SÊMOLA COM OVOS, EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. TEMPO DE COZIMENTO 5 A 7 MINUTOS. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: GALO, EMEGÊ, RENATA, DONA BENTA, CRISTAL, CAMIL. | CRISTAL | PC 500 G | 1200,00 | R$ 5,37 | R$ 6.444,00 |
| 22 | 10359 | MARGARINA COM SAL 1 KG: COMPOSTA DE GORDURA VEGETAL, CREMOSA COM SAL, 70% LIPIDIOS, 55MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 04 MESES), PESO LÍQUIDO. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: DELÍCIA, QUALY, DORIANA, PRIMOR, BECEL. | DELICIA | KG | 200,00 | R$ 19,62 | R$ 3.924,00 |
| 23 | 10608 | MILHO VERDE EM CONSERVA 200 GR: MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 GR DE PESO DRENADO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO. | QUERO | UND | 700,00 | R$ 3,71 | R$ 2.597,00 |
| 24 | 47012 | NESTON 500G: MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LACTEA - TIPO MINGAU DE CEREAIS (NESTON), COMPOSTO DE CEREAIS, ACUCARES E VITAMINAS, LATA DE METAL COM 500G | NESTLE | LT 500 | 10,00 | R$ 17,00 | R$ 170,00 |
| 25 | 11173 | OVOS DÚZIA: OVOS DE GRANJA, BRANCOS, CASCA INTEGRA, LIMPOS SEM RACHADURA. | CAMPO VERDE | DZ | 800,00 | R$ 9,38 | R$ 7.504,00 |
| 26 | 12018 | PEPINO IN NATURA KG: LEGUME INTEGRO DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 100,00 | R$ 7,95 | R$ 795,00 |
| 27 | 12666 | POLVILHO DOCE PCT 1 KG: PROVENIENTE 100% DE AMIDO DA MANDIOCA, GRUPO FÉCULA, SEM GLUTEN, TIPO-1, 36MG DE SÓDIO POR PORÇÃO. | CAIPIRA | PC 1 KG | 150,00 | R$ 7,80 | R$ 1.170,00 |
| 28 | 13175 | QUEIJO TIPO MUSSARELA: FATIADO E OU EM PEDAÇO, APRESENTAR COR E CHEIRO CARACTERÍSTICO, SER ENTREGUE RESFRIADA OU CONGELADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SER ENTREGUE EM EMBALAGENS CONFORME SOLICITAÇÃO. | CAMPILEITE | KG | 100,00 | R$ 45,38 | R$ 4.538,00 |
| 29 | 13579 | REPOLHO KG: LEGUME INTEGRO, CABEÇA MÉDIA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 700,00 | R$ 4,84 | R$ 3.388,00 |
| 30 | 17129 | TOMATE KG: LEGUME INTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, (DE VEZ) FIRME, TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR AVERMELHADA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 500,00 | R$ 8,04 | R$ 4.020,00 |
| TOTAL | R$ 300.277,10 | ||||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 02, de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA - CONTRATADA
OSMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável