Alterar o Art. 1 da Portaria N.º 007/2025 - Designação do Responsável Técnico para a Agência Transfusional de Diamantino - MT.

A Secretária Municipal de Saúde de Diamantino – MT, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da Portaria N.º007/2025/SMS – nomeação do Responsável Técnico da Agência Transfusional (Banco de Sangue);

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a supervisão técnica adequada da Agência Transfusional;

CONSIDERANDO a necessidade de revisão de aspectos técnicos pontuais do regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos do Sistema Nacional de Sangue;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a profissional EMILY NIEMEICZ TARGA – Médica Clinico Geral, CRM N.º 14828 - MT para exercer a função de Responsável Técnico da Agência Transfusional de Diamantino.

Art. 2º - Compete ao Responsável Técnico:

I. Supervisionar todas as atividades relacionadas à hemoterapia na Agência Transfusional, assegurando o cumprimento das normas técnicas e legais vigentes; II. Garantir a qualidade e a segurança dos procedimentos hemoterápicos; III. Coordenar a equipe de profissionais da Agência Transfusional, promovendo treinamentos e atualizações necessárias

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data do dia 01 de Abril de 2025, revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Diamantino (MT), 28 de abril de 2025.

Leda Maria de Souza Villaça

Secretária Municipal de Saúde

Portaria N.º040/2025