ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, UNIFORMES E BRINDES, COM SERVIÇOS DE ARTE, IMPRESSÃO E SUBLIMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS, EVENTOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº ***436**/SSP-MT e do CPF nº ****438.261***, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa RM CONFECÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 01.171.750/0001-99 e Inscrição estadual nº 13.023.899-6 , situada na Avenida Tenente Coronel Duarte nº 2030, Bairro Porto, CEP: 78025-085, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal a Sra. GIULIANA CUNHA MALUF VILELA MATTOS, brasileira, administradora, portadora do RG nº 16****0-4 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº ***.486.551-**, residente e domiciliada na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, UNIFORMES E BRINDES, COM SERVIÇOS DE ARTE, IMPRESSÃO E SUBLIMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS, EVENTOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 07/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 02, de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

RM CONFECÇÕES LTDA - CONTRATADA

GIULIANA CUNHA MALUF VILELA MATTOS - Responsável