DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DIA 01 DE MAIO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO DIA 02 DE MAIO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE NORTELÂNDIA, DO ANO DE 2025.

O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. MARIANO GOMES MIRANDA, no uso das suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo na data de 02 de Maio de 2025 em razão do feriado do dia 01 de Maio (Dia Nacional do Trabalhador), para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia-MT, aos 30 dias do mês de Abril de 2025, 72º da Emancipação Político-Administrativa. 30/04/2025

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal

JOSEANI CRISTINA TAURA DOS SANTOS

Secretária de Administração e Planejamento