Fomento nº 09/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA MELHOR IDADE- REVIVER entidade inscrita sob o CNPJ 09.644.522/0001-09.

E ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA MELHOR IDADE - REVIVER, PARA APOIO FINANCEIRO NO PROJETO “VIVÊNCIAS ATIVAS”.

Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto firmar parceria, por interesse público, com a Associação do grupo da Melhor Idade- Reviver, para realização do projeto “Vivencias Ativas”, o qual tem objetivo de contribuir nos custeios das despesas administrativas, (aquisição de material de consumo, pagamentos de serviços de terceiros e pagamentos de encargos administrativos em geral) para o bom desenvolvimento das ações e atividades para os idosos associados, de acordo com as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 11. Secretaria Municipal de Assistência

Social Programática: 11.008.08.241.0013.20125 – AÇÕES DA MELHOR IDADE COM DIGNIDADE Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais –

FONTE DE RECURSO; 1.500.0000000.000 – Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício. VALOR: R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais).

Reduzido: 1078

Programática: 11.008.08.241.0013.20125 – AÇÕES DA MELHOR IDADE COM DIGNIDADE Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 - Subvenções Sociais –

FONTE DE RECURSO; 1.500.0000000.000 – Recursos Ordinários – Exercício Anterior. VALOR: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais).

Reduzido: 2099

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 31 de dezembro de 2025.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 09/2025

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.