ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial de Contas – Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3598, divulgado em 30/04/2025, publicado em 05/05/2025, página 94-96.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT

AVISO DE ERRATA DE EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2025

O Município de Juína-MT, através da Agente de Contratação, nomeada pela Portaria Municipal n.º 9.946/2025, torna público, a ERRATA do Edital do Chamamento Público n.º 003/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS - FILA ZERO E EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 1.083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 E PORTARIA Nº 0728/2024/GBSES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – JUÍNA/MT.

No tocante ao item 6.2.4.5. do Edital – “Em relação aos profissionais responsáveis pela prestação dos serviços”, ONDE SE LÊ: 6.2.4.5.4. Cópia autenticada de diploma de especialização, reconhecido e registrado pelo MEC, compatível (de acordo com a tabela SIGTAP) para a prestação de serviço do respectivo lote/item pleiteado, LEIA-SE: 6.2.4.5.4. Cópia autenticada de diploma de especialização, reconhecido e registrado pelo MEC, compatível (de acordo com a tabela SIGTAP) para a prestação de serviço do respectivo lote/item pleiteado, bem como Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) emitido pelo Conselho Regional de Medicina, na especialidade correspondente ao objeto do credenciamento.

Ademais, no Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar, ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 080/2025, LEIA-SE: Processo Administrativo nº 130/2025.

Juína-MT, 30 de abril de 2025.

ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA

Agente de Contratação

Portaria n.º 9.946/2025