O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010, o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011 e o Decreto nº 153 de 01 de abril de 2013, torna pública e oficializa a presente “ERRATA” retificando o Decreto nº 116 de 31 de janeiro de 2025;

ONDE SE LÊ:

Art.1º Designar os servidores relacionados abaixo, como responsáveis pela alimentação do sistema, que geram envios das cargas tempestivas e mensais do APLIC ao TCE, com efeitos a partir da assinatura dessa portaria.

XIX– Aneluize de Brito - Responsável pelas Informações da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

LEIA - SE:

Art.1º Designar os servidores relacionados abaixo, como responsáveis pela alimentação do sistema, que geram envios das cargas tempestivas e mensais do APLIC ao TCE, com efeitos a partir da assinatura dessa portaria.

XIX– Aneluize de Brito - Responsável pelas Informações da Secretaria de Agricultura.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 29 de abril de 2025.

GUSTAVO CALABRIA RONDON

Secretário Municipal de Administração