Aos 30 dias do mês de abril de 2025, às 15 horas, com uma tolerância de 20 minutos, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, localizado no Parque Bernardo Berneck, em Várzea Grande/MT, realizou-se a segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do ano de 2025. A reunião contou com a presença de 19 (dezenove) pessoas, sendo 12 (doze) membros do COMDEMA, conforme lista de presença anexa. Constatada a maioria absoluta dos membros do conselho, foi declarado o quórum necessário para deliberação.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Sr. Ricardo Alexandre da Costa Amorim, deu as boas-vindas aos conselheiros presentes, saudando-os e agradecendo a participação de todos.

Na sequência, foi apresentado e aprovado, por maioria dos conselheiros, o calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2025, sendo informado que reuniões extraordinárias poderão ser convocadas conforme necessidade. As datas das reuniões ordinárias ficaram definidas como segue:

Foi apresentado o edital de convocação para o fórum destinado à escolha das Entidades Civis, o qual foi amplamente discutido e aprovado pelos conselheiros.

Em seguida, diante da necessidade, foi eleita uma comissão eleitoral para atuar no referido fórum, composta por três membros do conselho. Após deliberação, foram designados os senhores Vanor Oliveira Arantes, Tiago André da Silva e Everson Sanchez Parra para compor a referida comissão.

O Secretário Ricardo informou aos conselheiros que o Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA tem atualmente em caixa o importe de R$2.620.910,86 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e dez reais e oitenta e seis centavos).

Em seguida, informa o Secretário aos conselheiros a necessidade de destinação de um valor mensal para a manutenção dos parques municipais (Parque Bernardo Berneck, Parque Flor do Ipê e Tanque do Fancho), que serão utilizados na manutenção do parque e aquisição de ferramentas. Restou deliberado a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais) mensais para desenvolvimento dessas atividades. Após a exposição das necessidades pelo Presidente, foi aprovada, por unanimidade, a alocação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais para esse fim.

Em seguida, foi levantado as propostas de alterações do Regimento Interno, restando deliberado que os conselheiros levaram uma cópia impressa do regimento para análise e trarão na próxima reunião as suas contribuições.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

Encerrada às 15:52 horas.

Anexo 1 - Lista de presença

Conselheiros:

1. Ricardo Alexandre da Costa Amorim- Presidente- SEMMADRS

2. Bruno Paiva Fonseca - Procuradoria Geral

3. Everson Sanches Parra- SMVOU

4. João Eduardo Sá Costa Moreira Brito- SMDETT

5. Edson Silva da Cunha - AEAM

6. Célio Carlos Santos Ferreira - CDL

7. Kamila Barros Bonfim - Lixo Zero

8. Aryanne Oliveira dos Santos Torrilhas - Lixo Zero

9. Tiago André da Silva - CREA-VG

10. Bento Gonçalo da Silva - CREA-VG

11. Vanor Oliveira Arantes - OAB-VG

12. Ana Caroline Almeida Souza - OAB-VG

Sociedade:

13. Carlos Jaime Fagundes da Silva- ACIMT

14. Carlos Alberto Zitani- ACIMT

15. Luana Gabriele dos Santos Rosa- SEMMADRS

16. Rafaela Lamel- SEMMADRS

17. Davi Alves Gonçalves- SMDETT/VG