O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÁCERES – MT através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

DO OBJETO E DO VALOR: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes, com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), para atender a demanda do município de Cáceres-MT, nos termos da lei 14.133/2021. O valor total deste contrato é R$ 17.500.000,00(dezessete milhões e quinhentos mil reais)

DOS PRAZOS: Este contrato, formalizado a partir da Ata de Registro de Preços Nº 082/2024, terá vigência de 1 (um) ano, e poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.

DATA DE ASSINATURA: Cáceres - MT, 17 de abril de 2025.

SIGNATÁRIOS:

CLAUDIO HENRIQUE DONATONI

SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE

CONTRATANTE

WANDERSON OLIVEIRA ABADE LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATADA