PORTARIA LEGISLATIVA Nº 28, DE 02 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidora pública do cargo comissionado de Diretor Jurídico do poder Legislativo Municipal de Sapezal, e dá outras providencias.”
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora Juliana Da Silva Batista, inscrita no CPF/MF sob o nº 942.182.002-97, do cargo de provimento em comissão de Diretor Jurídico, no âmbito da Câmara Municipal, a partir de 02 de maio de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Registra-se,
Publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos dois dias do mês de maio do ano de 2025.
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente-CMS