DECRETO Nº. 5.384, DE 2 DE MAIO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO GESTOR DA FEIRA MUNICIPAL DE MATUPÁ.”
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.382, de 2 de maio de 2025:
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Conselho Gestor da Feira Municipal de Matupá, nos termos do Decreto nº. 5.382/2025:
I. Representante da Secretaria Municipal de Agricultura:
• Titular: Everaldo Cesar Santos Schell - Operador de Máquinas;
• Suplente: Robson Lander Lopes - Operador de Trator.
II. Representante do Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal:
• Titular: Iagor Saymon Cardoso Coelho - Fiscal de Tributos;
• Suplente: Maria Rejane Leitão de Assunção - Supervisor de Tributação.
III. Representante das Associações de Feirantes:
• Titular: Antônio Carlos Sales - 1º Secretário;
• Suplente: José Carlos dos Santos - 2º Tesoureiro.
IV. Representante da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER):
• Titular: Marcos Rogerio da Rocha - Extensionista Rural 1/Engenheiro Agrônomo;
• Suplente: Luciele Miotto - Chefe de Departamento.
V. Representante da Associação dos Pequenos Produtores:
• Titular: Gilmar Ferreira Nantes - Presidente da Associação;
• Suplente: Jose Gomes dos Santos Filho - Tesoureiro da Associação.
Art. 2º. Os membros nomeados terão mandato de 2 (dois) anos, conforme estabelecido no Decreto nº. 5.382/2025, permitida a recondução.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.
Registre-se,
Publique-se.
Bruno Santos Mena
Prefeito de Matupá