Nomeia Danielle Cristina Pazinato para exercer a função de Diretora Escolar, e dá outras providências. 

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, 

Considerando a Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso;

Considerando a Constituição Federal de 1988, artigo 37;

Considerando o Decreto nº 628 de 03 de dezembro de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear Danielle Cristina Pazinato, matrícula nº 3100, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal Mundo do Saber – Basílio da Silva.

Art. 2º Enquanto exercer a função de Diretora Escolar, a servidora nomeada será responsável pelas atribuições da Direção Escolar previstas em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venham a ocorrer após a publicação desta Portaria. 

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 118 de 17 de janeiro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 02 de maio de 2025.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

            

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração