TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2025
Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2025, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CANECAS PERSONALIZADAS PARA O EVENTO DO DIA DAS MÃES,
REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a 30.812.274 JAIRIELE PEREIRA DE OLIVEIRA NETTO inscrito no CNPJ 30.812.274/0001-46, foi vencedora com valor global estimado de Valor da contratação: R$ 4.950,00 (quarto mil e novecentos e cinquenta reais).
Santa Rita do Trivelato – MT, 05 de maio de 2025.
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VOLMIR BASSANI
PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CANECAS PERSONALIZADAS PARA O EVENTO DO DIA DAS MÃES, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: 30.812.274 JAIRIELE PEREIRA DE OLIVEIRA NETTO, inscrito no CNPJ 30.812.274/0001-46.
Valor global da contratação: R$ 4.950,00 (quarto mil e novecentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).
Santa Rita do Trivelato - MT, 05 de maio de 2025.
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VOLMIR BASSANI
PREFEITO MUNICIPAL