LEI Nº 1490/2025
6 de Maio de 2025
“Denomina nome de PRAÇA JOSÉ CARLOS ROMUALDO PEREIRA (Bigodeira) a praça 03 localizada na Avenida Armindo Fernandes na esquina com a Rua Teófilo Joaquim de Melo.”
A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de PRAÇA JOSÉ CARLOS ROMUALDO PEREIRA (Bigodeira) a praça 03, localizada na Avenida Armindo Fernandes na esquina com a Rua Teófilo Joaquim de Melo.
Art. 2º A denominação mencionada no artigo anterior entrará em vigor imediatamente após a aprovação deste projeto de lei e a devida publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º Esta lei será devidamente comunicada aos órgãos competentes para a atualização de registros e documentos relativos à praça pública.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Alto Taquari, 30 de abril de 2025.
MARILDA GAROFOLO SPERANDIO
Prefeita Municipal