PORTARIA Nº 095/2025. 

                                                  Exonerar o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão Administrador do Departamento de Estrada e Rodagem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                  Art. 1.º EXONERAR o Senhor HIGOR FARIAS PENA, residente e domiciliado no Município de Castanheira - MT, das atribuições do cargo de Administrador do Departamento de Estrada e Rodagem, a partir de 01 de abril de 2025.

             Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de abril de 2025.

              Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 01 de abril de  2025.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.