PORTARIA N.º 104/2025

Afastar para tratamento de saúde à servidora pública municipal Srª. TANIELI RODRIGUES AZEVEDO DE SOUZA DOS SANTOS e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1.º Afastar para tratamento de Saúde, a Servidora Pública Municipal, Srª. TANIELI RODRIGUES AZEVEDO DE SOUZA DOS SANTOS, que exerce o cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o atestado por tempo indeterminado sendo pago pelo órgão empregador 15 (quinze) dias ,a partir do 16 (dezesseis) dias será pago pelo INSS (Instituto Nacional de previdência social) conforme. Atestado médico emitido pelo Drº Antônio Carlos Deotti.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 28 de abril de 2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal 

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.