PORTARIA DP/PREF. Nº 6753 DE 05 DE MAIO DE 2.025.
6 de Maio de 2025
PORTARIA DP/PREF. Nº 6753 DE 05 DE MAIO DE 2.025.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie, para a servidora Sra. MARIA DA SAUDE PINHEIRO CHAVES, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVICOS URBANOS, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, em regime estatutário. Iniciando no dia 05 de maio de 2.025 finalizando no dia 03 de junho de 2.025, referente ao período aquisitivo de 30 de junho de 2.023 a 29 de junho de 2.024, da data de tua reintegração.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de abril de 2025.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT