EDITAL Nº 014/2025 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE IMÓVEIS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA ALTA E/OU RESÍDUOS SÓLIDOS.
6 de Maio de 2025
Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.
Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Núcleo Integrado de Fiscalização - NIF comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentarem defesa administrativa ao auto de infração junto ao NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - NIF, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará no lançamento do débito/multa em desfavor dos referidos proprietários, bem como o prosseguimento das demais sanções estabelecidas na Lei Municipal nº 3.302/2022.
Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas.
Sorriso/MT, 05 de maio de 2025.
Alexsandro R. Pinheiro
Fiscal
Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 9781/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 |
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Nome/Razão Social: OTOMAR JOSE TEIXEIRA |
CPF/CNPJ: 940.449.021-00 |
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Imóvel Autuado: Rua Filadélfia |
Quadra: 12 |
Lote: 345 |
Área: 282,96m² |
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Loteamento: Morada do Bosque II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 11h54min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11303/2025, de 10/02/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 9799/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025 |
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Nome/Razão Social: VANESSA SANTOS CASTRO |
CPF/CNPJ: 040.195.991-06 |
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Imóvel Autuado: Rua Alice Assumpta Concolatto Polesello |
Quadra: 04 |
Lote: 51 |
Área: 278,92m² |
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Loteamento: Jardim Ouro Verde |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/02/2025 às 16h04min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11326/2025, de 17/02/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 9815/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025 |
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Nome/Razão Social: JOÃO VICTOR DE SOUZA CAMARGO |
CPF/CNPJ: 083.179.379-17 |
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Imóvel Autuado: Rua Perpetua |
Quadra: 07 |
Lote: 97 |
Área: 200,00m² |
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Loteamento: Jardim Ouro Verde |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/02/2025 às 16h20min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11342/2025, de 17/02/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 9854/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025 |
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Nome/Razão Social: CLAUDIANA FERREIRA DE OLIVEIRA |
CPF/CNPJ: 007.432.351-26 |
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Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora do Pilar |
Quadra: 12 |
Lote: 194 |
Área: 200,00m² |
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Loteamento: Jardim Ouro Verde |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/02/2025 às 09h12min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11381/2025, de 17/02/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 9874/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025 |
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Nome/Razão Social: IRANILDO DE LIMA XAVIER |
CPF/CNPJ: 021.034.893-30 |
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Imóvel Autuado: Travessa F |
Quadra: 16 |
Lote: 268 |
Área: 240,00m² |
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Loteamento: Jardim Ouro Verde |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/02/2025 às 09h24min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11401/2025, de 17/02/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 9974/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 06/03/2025 |
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Nome/Razão Social: EDSON MENEZES |
CPF/CNPJ: 128.918.786-04 |
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Imóvel Autuado: Rua Alencar Bortolanza |
Quadra: 19 |
Lote: 14 |
Área: 4.000,00m² |
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Loteamento: Industrial 1º Etapa |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/03/2025 às 10h05min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11487/2025, de 06/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (Mil Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10008/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 |
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Nome/Razão Social: DENISON DE MEIRA ALMEIDA |
CPF/CNPJ: 021.638.271-86 |
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Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco |
Quadra: 03 |
Lote: 19 |
Área: 360,00m² |
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Loteamento: Santa Clara |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h29min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11505/2025, de 17/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10014/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 |
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Nome/Razão Social: MAURO JOSE STEINMETZ |
CPF/CNPJ: 579.195.260-00 |
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Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco |
Quadra: 04 |
Lote: 18 |
Área: 324,00m² |
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Loteamento: Santa Clara |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h30min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11511/2025, de 17/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10030/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 |
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Nome/Razão Social: ROSELAINE DOS SANTOS GAMA |
CPF/CNPJ: 035.364.691-16 |
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Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini |
Quadra: 07 |
Lote: 09 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 09h46min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11527/2025, de 18/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10059/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 |
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Nome/Razão Social: ANALIO ANTONIO BORGES -TAXI |
CPF/CNPJ: 523.083.751-91 |
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Imóvel Autuado: Alameda Antônio Alves |
Quadra: 11 |
Lote: 30 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/03/2025 às 08h51min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11556/2025, de 18/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10171/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 |
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Nome/Razão Social: SEBATIÃO IRES CORDEIRO |
CPF/CNPJ: 786.333.031-91 |
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Imóvel Autuado: Alameda Galapagos |
Quadra: 44 |
Lote: 17 |
Área: 360,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 07h57min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11668/2025, de 17/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10176/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 |
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Nome/Razão Social: MAURO NOGUEIRA CRISTINO |
CPF/CNPJ: 567.303.141-68 |
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Imóvel Autuado: Alameda Sebastião Olímpio De Freitas |
Quadra: 45 |
Lote: 05 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h09min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11673/2025, de 17/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10180/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 |
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Nome/Razão Social: JOAQUIM MENDES |
CPF/CNPJ: 394.577.538-87 |
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Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini |
Quadra: 45 |
Lote: 33 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 13/03/2025 às 08h22min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11677/2025, de 17/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10199/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 27/03/2025 |
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Nome/Razão Social: MARCELO DUARTE MARTINS |
CPF/CNPJ: 004.832.870-75 |
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Imóvel Autuado: Alameda Jerônimo Salton |
Quadra: 02-A |
Lote: 30 |
Área: 300,30m² |
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Loteamento: Santa Clara II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/03/2025 às 08h49min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11704/2025, de 27/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10268/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 08/04/2025 |
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Nome/Razão Social: SELMA MOHR |
CPF/CNPJ: 722.989.109-44 |
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Imóvel Autuado: Rua Caminho Do Sol |
Quadra: 29 |
Lote: 29 |
Área: 450,00m² |
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Loteamento: Rota do Sol |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 09h34min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11839/2025, de 08/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10321/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 04/04/2025 |
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Nome/Razão Social: AILTO RIBEIRO ROSA |
CPF/CNPJ: 457.579.842-87 |
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Imóvel Autuado: Rua Ocidental |
Quadra: 48 |
Lote: 06 |
Área: 450,00m² |
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Loteamento: Rota do Sol |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 17h11min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11889/2025, de 09/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10258/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 15/04/2025 |
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Nome/Razão Social: OLICE ROQUE GREGGIO |
CPF/CNPJ: 283.003.789-87 |
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Imóvel Autuado: Rua Irmã Benedita |
Quadra:27A |
Lote: 03 |
Área: 800,00m² |
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Loteamento: Centro (Gleba-Sorriso) |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 10/04/2025 às 17h06min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11828/2025, de 15/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 08 VRF - R$ 888,88 (Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10359/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 16/04/2025 |
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Nome/Razão Social: FRANCISCO PEREIRA DE JESUS FREITAS |
CPF/CNPJ: 029.025.643-76 |
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Imóvel Autuado: Alameda Jânio Quadros |
Quadra: 01 |
Lote: 07 |
Área: 436,59m² |
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Loteamento: Monte Líbano I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 09h58min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11937/2025, de 16/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N°10360/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 16/04/2025 |
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Nome/Razão Social: FABIAN PEDROZO LINS |
CPF/CNPJ: 045.809.289-46 |
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Imóvel Autuado: Avenida Porto Alegre |
Quadra: 01 |
Lote: 09 |
Área: 436,59m² |
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Loteamento: Monte Líbano I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 10h00min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11938/2025, de 16/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10363/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 16/04/2025 |
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Nome/Razão Social: MÁRIO ÂNGELO MORETO |
CPF/CNPJ: 616.658.351-68 |
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Imóvel Autuado: Alameda Emilio Garrastazu Médici |
Quadra: 02 |
Lote: 20 |
Área: 312,00m² |
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Loteamento: Monte Líbano I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 09h51min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11941/2025, de 16/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10367/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 16/04/2025 |
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Nome/Razão Social: JOÃO DE SOUZA |
CPF/CNPJ: 408.528.579-34 |
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|
Imóvel Autuado: Rua do Sol |
Quadra: 05 |
Lote: 03 |
Área: 319,54m² |
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Loteamento: Monte Líbano I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 09h41min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11945/2025, de 16/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10372/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 16/04/2025 |
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Nome/Razão Social: WELITON DA SILVA GOMES |
CPF/CNPJ: 051.868.601-90 |
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Imóvel Autuado: Alameda João Baptista Figueiredo |
Quadra: 07 |
Lote: 10 |
Área: 312,00m² |
|
Loteamento: Monte Líbano I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 09h24min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11950/2025, de 16/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10374/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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Nome/Razão Social: TITAM REVENDEDOR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA |
CPF/CNPJ: 13.675.720/0001-07 |
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|
Imóvel Autuado: Alameda Carlos Luz |
Quadra: 07 |
Lote: 21 |
Área: 312,00m² |
|
Loteamento: Monte Líbano I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 09h28min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11952/2025, de 16/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10377/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: JOSCELIO APARECIDO DA SILVA |
CPF/CNPJ: 877.987.271-91 |
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|
Imóvel Autuado: Avenida Porto Alegre esq. com Rua do Sol |
Quadra: 09 |
Lote: 15 |
Área: 408,44m² |
|
Loteamento: Monte Líbano I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 09h17min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11955/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10378/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: WANDERLEY MOREIRA DA SILVA |
CPF/CNPJ: 392.340.961-34 |
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|
Imóvel Autuado: Avenida Porto Alegre esq. com Rua do Sol |
Quadra: 10 |
Lote: 01 |
Área: 415,28m² |
|
Loteamento: Monte Líbano I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 10h01min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11956/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10382/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: ADILSON MULLER |
CPF/CNPJ: 034.905.979-90 |
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Imóvel Autuado: Alameda João Baptista Figueiredo |
Quadra: 13 |
Lote: 05 |
Área: 312,00m² |
|
Loteamento: Monte Líbano I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 09h06min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11960/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10383/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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Nome/Razão Social: DALZIR LOPES DA LIMA |
CPF/CNPJ: 502.873.621-91 |
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|
Imóvel Autuado: Alameda João Baptista Figueiredo |
Quadra: 13 |
Lote: 14 |
Área: 336,00m² |
|
Loteamento: Monte Líbano I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 09h03min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11961/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10387/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: ONEIDE LIBERA BIASE |
CPF/CNPJ: 346.598.381-53 |
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|
Imóvel Autuado: Alameda José de Anchieta |
Quadra: 16 |
Lote: 15 |
Área: 498,87m² |
|
Loteamento: Monte Líbano I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 08h55min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11965/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10388/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: CLAUDIVAN DALASTRA MOURA |
CPF/CNPJ: 015.967.380-14 |
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|
Imóvel Autuado: Alameda José de Anchieta |
Quadra: 17 |
Lote: 06 |
Área: 420,22m² |
|
Loteamento: Monte Líbano I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 08h45min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11966/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10389/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: PATIELLI ARAUJO FREITAS |
CPF/CNPJ: 014.473.801-50 |
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Imóvel Autuado: Avenida Fermino Maleski |
Quadra: 17 |
Lote: 13 |
Área: 433,14m² |
|
Loteamento: Monte Líbano I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 08h42min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11967/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10390/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: EDIANE GESSICA STIVANIN MACHADO |
CPF/CNPJ: 724.903.811.72 |
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|
Imóvel Autuado: Avenida Fermino Maleski |
Quadra: 17 |
Lote: 16 |
Área: 432,28m² |
|
Loteamento: Monte Líbano I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 08h43min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11968/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10393/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: GIOVANI JORDAO MARTINS |
CPF/CNPJ: 630.041.861-87 |
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|
Imóvel Autuado: Rua Rosa dos Ventos |
Quadra: 02 |
Lote: 01 |
Área: 394,24m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 14h19min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11972/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10396/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: JOSE RAMOS DE OLIVEIRA |
CPF/CNPJ: 431.138.189-15 |
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|
Imóvel Autuado: Rua Emilio Garrastazu Medici |
Quadra: 02 |
Lote: 27 |
Área: 312,00m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 14h46min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11975/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10399/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
||
|
Nome/Razão Social: MARCOS MELLO MONTEIRO REZENDE |
CPF/CNPJ: 345.652.216-91 |
||
|
Imóvel Autuado: Rua Castelo Branco |
Quadra: 05 |
Lote: 26 |
Área: 419,81m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 13h30min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11978/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10400/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: MARCOS MELLO MONTEIRO REZENDE |
CPF/CNPJ: 345.652.216-91 |
||
|
Imóvel Autuado: Rua Castelo Branco |
Quadra: 05 |
Lote: 27 |
Área: 419,72m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 13h29min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11979/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10401/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: MARCOS MELLO MONTEIRO REZENDE |
CPF/CNPJ: 345.652.216-91 |
||
|
Imóvel Autuado: Rua Castelo Branco |
Quadra: 05 |
Lote: 28 |
Área: 419,72m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 13h33min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11980/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
|||
|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10403/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: JOSIEL WERNECK RIBEIRO DE SOUSA |
CPF/CNPJ: 065.335.891-13 |
||
|
Imóvel Autuado: Rua Castelo Branco |
Quadra: 07 |
Lote: 05 |
Área: 312,52m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 13h18min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11982/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
|||
|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10405/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: CAMILIA OLIVEIRA DE ARRUDA BAGAO |
CPF/CNPJ: 953.381.601-53 |
||
|
Imóvel Autuado: Alameda Ernesto Geisel |
Quadra: 08 |
Lote: 06 |
Área: 420,00m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 13h56min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11984/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10409/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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Nome/Razão Social: LEONARDO REOLON |
CPF/CNPJ: 068.532.671-33 |
||
|
Imóvel Autuado: Alameda Ernesto Geisel |
Quadra: 09 |
Lote: 22 |
Área: 312,00m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 13h51min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11988/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10416/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: CHARLENE GABRIELA DEMKOSKI |
CPF/CNPJ: 500.597.939-53 |
||
|
Imóvel Autuado: Avenida Porto Alegre |
Quadra: 12 |
Lote: 01 |
Área: 399,70m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 15h00min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11995/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
|||
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10417/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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Nome/Razão Social: DAVID DO PRADO MOHR |
CPF/CNPJ: 040.676.601-03 |
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Imóvel Autuado: Avenida Porto Alegre |
Quadra: 12 |
Lote: 04 |
Área: 438,27m² |
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Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 14h55min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11996/2025, de 17/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10418/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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Nome/Razão Social: ADMINISTRADORA DE BENS BWP LTDA |
CPF/CNPJ: 14.639.459/0001-44 |
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Imóvel Autuado: Avenida Porto Alegre |
Quadra: 12 |
Lote: 10 |
Área: 439,07m² |
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Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 14h50min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11997/2025, de 17/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10420/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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Nome/Razão Social: RENATO JULIANO TEODORIO |
CPF/CNPJ: 038.311.331-82 |
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Imóvel Autuado: Avenida Porto Alegre |
Quadra: 13 |
Lote: 04 |
Área: 437,01m² |
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Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 15h08min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11999/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10422/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2025 |
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Nome/Razão Social: TIAGO DANIEL SCHULTZ |
CPF/CNPJ: 016.067.491-37 |
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Imóvel Autuado: Avenida Porto Alegre |
Quadra: 14 |
Lote: 09 |
Área: 380,61m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 14h35min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 12001/2025, de 17/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10423/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: DJALMA ALMEIDA DA SILVA |
CPF/CNPJ: 484.937.322-49 |
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Imóvel Autuado: Rua Emilio Garrastazu Medici |
Quadra: 14 |
Lote: 19 |
Área: 312,00m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 14h30min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 12002/2025, de 22/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10424/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: ANAMERY ANANIAS BRITO |
CPF/CNPJ: 006.463.521-05 |
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Imóvel Autuado: Rua Emilio Garrastazu Medici |
Quadra: 14 |
Lote: 26 |
Área: 312,00m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 14h32min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 12003/2025, de 22/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10427/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: REVY DE ALMEIDA AGUIAR |
CPF/CNPJ: 628.756.122-04 |
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|
Imóvel Autuado: Rua Castelo Branco |
Quadra: 18 |
Lote: 06 |
Área: 337,26m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 15h29min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 12006/2025, de 22/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10428/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: HERNA ANDRE GOMES |
CPF/CNPJ: 310.198.030-53 |
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Imóvel Autuado: Rua Castelo Branco |
Quadra: 18 |
Lote: 08 |
Área: 337,26m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 15h26min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 12007/2025, de 22/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10429/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: ADMINISTRADORA DE BENS BWP LTDA |
CPF/CNPJ: 14.639.459/0001-44 |
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|
Imóvel Autuado: Rua Castelo Branco |
Quadra: 18 |
Lote: 11 |
Área: 337,19m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 15h26min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 12008/2025, de 22/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 10430/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: MARCOS MELLO MONTEIRO REZENDE |
CPF/CNPJ: 345.652.216-91 |
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Imóvel Autuado: Rua Castelo Branco |
Quadra: 19 |
Lote: 05 |
Área: 337,61m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 15h36min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 12009/2025, de 22/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10431/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: MARCOS MELLO MONTEIRO REZENDE |
CPF/CNPJ: 345.652.216-91 |
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|
Imóvel Autuado: Rua Castelo Branco |
Quadra: 19 |
Lote: 07 |
Área: 337,54m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 15h36min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 12010/2025, de 22/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10432/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: OSMAR ROCHA CORDEIRO |
CPF/CNPJ: 502.855.801-91 |
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|
Imóvel Autuado: Rua Castelo Branco |
Quadra: 19 |
Lote: 08 |
Área: 337,54m² |
|
Loteamento: Monte Líbano II |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/04/2025 às 15h36min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 12011/2025, de 22/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 13003/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: PATRICIA RAITER |
CPF/CNPJ: 848.945.391-87 |
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|
Imóvel Autuado: Rua São João |
Quadra: 04 |
Lote: 05 |
Área: 525,00m² |
|
Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/04/2025 às 17h09min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13003/2025, de 22/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 13006/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: EMILY NISHIMOTO BRAGA |
CPF/CNPJ: 051.782.479-57 |
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|
Imóvel Autuado: Rua São Borja |
Quadra: 10 |
Lote: 02 |
Área: 450,00m² |
|
Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/04/2025 às 16h32min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13006/2025, de 22/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13007/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: MARCIA LUIZA SOARES MAIA |
CPF/CNPJ: 051.461.916-68 |
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|
Imóvel Autuado: Rua São João |
Quadra: 10 |
Lote: 11 |
Área: 450,00m² |
|
Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/04/2025 às 17h01min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13007/2025, de 22/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 13010/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: ALINE FINGER |
CPF/CNPJ: 017.017.779-32 |
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Imóvel Autuado: Rua Vinicius De Moraes |
Quadra: 12 |
Lote: 07 |
Área: 600,00m² |
|
Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/04/2025 às 08h10min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13010/2025, de 22/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 13011/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
||
|
Nome/Razão Social: ALINE FINGER |
CPF/CNPJ: 017.017.779-32 |
||
|
Imóvel Autuado: Rua Vinicius De Moraes |
Quadra: 12 |
Lote: 08 |
Área: 600,00m² |
|
Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/04/2025 às 08h10min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13011/2025, de 22/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 13014/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: PAULO HENRIQUE RIBERIO DE AGUIAR |
CPF/CNPJ: 160.414.548-00 |
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|
Imóvel Autuado: Rua Ferrara |
Quadra: 23 |
Lote: 05 |
Área: 450,00m² |
|
Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/04/2025 às 16h14min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13014/2025, de 22/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 13015/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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|
Nome/Razão Social: SERGIO TOSHIHICO KAJIYAMA |
CPF/CNPJ: 787.032.399-34 |
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|
Imóvel Autuado: Rua Ferrara |
Quadra: 23 |
Lote: 06 |
Área: 450,00m² |
|
Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/04/2025 às 16h12min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13015/2025, de 22/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 13020/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: RAFAEL DALBEN |
CPF/CNPJ: 003.592.331-80 |
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|
Imóvel Autuado: Rua São Lucas |
Quadra: 34 |
Lote: 03 |
Área: 450,00m² |
|
Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/04/2025 às 09h09min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13020/2025, de 22/04/2025. |
|||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 13021/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
||
|
Nome/Razão Social: RAFAEL DALBEN |
CPF/CNPJ: 003.592.331-80 |
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|
Imóvel Autuado: Rua São Lucas |
Quadra: 34 |
Lote: 04 |
Área: 450,00m² |
|
Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
|
|
DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/04/2025 às 09h09min |
|||
|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13021/2025, de 22/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13024/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: PERICLES AQUINO BOTELHO |
CPF/CNPJ: 688.867.991-87 |
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Imóvel Autuado: Avenida Perimetral Noroeste |
Quadra: 38 |
Lote: 02 |
Área: 381,00m² |
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Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/04/2025 às 09h15min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13024/2025, de 22/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13027/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: LUANA ZANCHIN DE TONI |
CPF/CNPJ: 054.425.631-02 |
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Imóvel Autuado: Avenida Brasil |
Quadra: 40 |
Lote: 13 |
Área: 525,00m² |
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Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/04/2025 às 11h05min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13027/2025, de 22/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13029/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: JOÃO MARIA DA SILVA PORTELA |
CPF/CNPJ: 465.311.659-87 |
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Imóvel Autuado: Rua Vinicius De Moraes |
Quadra: 44 |
Lote: 05 |
Área: 450,00m² |
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Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/04/2025 às 10h33min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13029/2025, de 22/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13033/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: MAYCON SCHWARZBACH DA SILVA |
CPF/CNPJ: 093.336.279-01 |
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Imóvel Autuado: Rua Santo Expedito |
Quadra: 52 |
Lote: 04 |
Área: 450,00m² |
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Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/04/2025 às 09h46min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13033/2025, de 22/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13035/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: VERA MARIA FOLLMANN |
CPF/CNPJ: 637.211.719-34 |
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Imóvel Autuado: Rua Santo Expedito |
Quadra: 53 |
Lote: 03 |
Área: 450,00m² |
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Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/04/2025 às 09h49min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13035/2025, de 22/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13036/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: ANDERSON ROBERTO POPILNICKI |
CPF/CNPJ: 826.707.811-87 |
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Imóvel Autuado: Rua Santa Gertrudes |
Quadra: 53 |
Lote: 08 |
Área: 450,00m² |
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Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/04/2025 às 09h23min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13036/2025, de 22/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13037/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: LUIZ APARECIDO MARCELINO |
CPF/CNPJ: 590.236.438-87 |
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Imóvel Autuado: Rua Parma |
Quadra: 53 |
Lote: 12 |
Área: 450,00m² |
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Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/04/2025 às 10h41min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13037/2025, de 22/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13041/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: ARY MENDES MALHEIROS JUNIOR |
CPF/CNPJ: 395.250.901-91 |
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Imóvel Autuado: Rua Trento |
Quadra: 55 |
Lote: 14 |
Área: 450,00m² |
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Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/04/2025 às 10h22min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13041/2025, de 22/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13043/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: MARLOS ANDREY HERBERTS |
CPF/CNPJ: 621.843.771-04 |
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Imóvel Autuado: Avenida Noemia Tonello Dalmolin |
Quadra: 64 |
Lote: 01 |
Área: 559,65m² |
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Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/04/2025 às 10h10min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13043/2025, de 22/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13044/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: ODILON ANTONIO POLLI |
CPF/CNPJ: 201.837.399-49 |
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Imóvel Autuado: Rua Santo Expedito |
Quadra: 64 |
Lote: 09 |
Área: 450,00m² |
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Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/04/2025 às 09h56min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13044/2025, de 22/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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