Aos Trinta dias do mês de Abril de dois mil e vinte e cinco as oito horas na sala de reunião CRAS Luzia Barbosa de Almeida, na rua Ademar de Barros 1108 - Centro; reuniram-se presencialmente a Senhora Presidente do Conselho Aline Galvão Itacaramby, Sr.ª Flavia Cristiane Bortotto Lima, Sr.ª Aracy Del Castanhel, Sr.ª Ana Paula da Silva, Sr.ª Cleiciane Alves, Sr.ª Adriana Quinteiro, Sr.ª Neide Teresinha Constante, Sr.ª Ana Paula, Sr.ª Melri Rodrigues para a Reunião mensal do Conselho a Sr.ª Aline Galvão da abertura agradecendo a todos e já passa a palavra para a Sr.ª Flavia onde a mesma saúda a todos aos presentes e já dá andamento a sua explanação e detalhamentos sobre a Prestação de Contas referente ao período de Janeiro a Março destacando onde foram utilizados os Recursos do Fundo Municipal da Assistência Social logo após serem analisados por todos do concelho o mesmo é colocado em votação onde é Aprovado por Unanimidade, a Sr.ª Aline parabeniza a Sr.ª Flavia pela apresentação e em seguida solicita pra que a mesma possa estar verificando junto a gestão sobre o relatório em que descreve qual a contra partida do Município nos casos da utilização do Benefício Eventual por Morte no Auxílio de Funeral e a Sr.ª Neide destaca que para a utilização do Benefício deve se seguir com rigor o que está Regulamentado na Resolução Nº 003/2025 CMAS no art. 18 onde dispõe e como constitui – se os benefícios a Sr.ª Ana Paula complementa falando que tem que ter uma Avaliação Técnica onde deve ser feito por uma Assistente Social que irá elaborar o Parecer Social e então só após esse Parecer deve se liberar o Benefício Eventual. A Sr.ª Aline passa para a segunda Pauta do dia sobre a Organização da Conferência municipal de Assistência Social colocando que devemos formar a Comissão Organizadora em seguida a Sr.ª Adriana a Sr.ª Cleiciane e a Sr.ª Melri se colocam a disposição para compor a Comissão e ficou também definido que será feito em dois Turnos no dia 02 de julho de 2025 terá abertura no Primeiro Turno com Apresentação Cultural e logo após haverá almoço e no Segundo Turno será abordado e discutidos sobre os Eixos e em seguida será feita as Deliberações conforme as prioridades definidas. A Sr.ª Aline coloca que ficou definido que o Regimento Interno será lido no dia 25 de junho 2025 na Próxima reunião do CMAS onde passara pela avaliação e aprovação do conselho também será lida as Deliberações da IX Conferência da Assistência Social para avaliar o que se cumpriu ou deverá ser novamente integrado as propostas para a nova Conferência. A Sr.ª Aline cobra o retorno da gestão sobre as publicações pendentes onde a mesma coloca que a Lei do SUAS já foi aprovada mais precisa que o jurídico mande para a Câmara pois já passou do prazo. A Sr.ª Cleiciane fala que a APAE enquanto entidade sócio assistencial registrada no Cneas tem um Papel Importante neste Conselho onde o mesmo deve ter um Olhar voltado para a Entidade pois a mesma não tem fundo Próprio onde vive de Doações de Contribuintes Sr.ª Cleiciane sita o Sr.º Cidinho Santos como grande parceiro da APAE, não havendo mais nenhuma Pauta para a referida Reunião A Sr.ª Aline Galvão agradece e encerra.                                        

Resolução nº 006/2025                                                                                   

O Plenário do Conselho Gestor Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e com base no Colegiado de Gestão em Reunião Ordinária no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei n° 769/2024 de 11 de abril de 2024.

Art.1º Aprovar Por Unanimidade a Prestação de Contas de Janeiro a Março de 2025 dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência Social.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo a data do dia 30 de Abril de 2025.

Nortelândia, 30 de Abril de 2025 

Aline Galvão Itacaramby

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social     

Resolução nº 007/2025                                                                                          

            O Plenário do Conselho Gestor Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e com base no Colegiado de Gestão em Reunião Ordinária no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei n° 769/2024 de 11 de abril de 2024.

Art.1º Aprovar Por Unanimidade a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estados FEAS MT 2024.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo a data do dia 30 de Abril de 2025.

Nortelândia, 30 de Abril de 2025 

Aline Galvão Itacaramby

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social