CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.·.

 

Agenor Evangelista da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

 

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 44 da Lei nº 532/2001 e Lei Complementar nº 1149/2016 PCCS dos Profissionais da Educação Básica.

 

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora Clarice Rezer, brasileira, maior, portadora da matrícula nº 969, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO ESPORTE E LAZER no Cargo de Professora, pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir do dia 05/05/2025 à 02/08/2025, retornando aos trabalhos no dia 03/08/2025.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrários.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 05 de maio de 2025.

 

 

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal