CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: TPM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF. SOB Nº 06.059.615/0001-70.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025

DATA: 02/05/2025

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de atração artística Jammil e Uma Noites para apresentação na 26º Mika Preta, na data de 11/05/2025, em apresentação de no mínimo 1h40min, conforme art. 74, inciso II, da lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no art. 72, da mesma lei e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O valor global do presente contrato é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias.