Secretaria de Promoção e Assistência Social - SEPAS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.

 

NOMEIA UM FISCAL E SEU SUBSTITUTO PARA ATUAÇÃO NO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0200/2025/SESP, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO REPRESENTADO POR SUA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL BOMBEIROS DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RAISSUELLEN LANG RIBEIRO, Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social em São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

 CONSIDERANDO a necessidade de atendimento ao que determina a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2017 de 09/05/2017;

 CONSIDERANDO o Ofício nº 09820/2025/CCONV/SESP, que solicita a nomeação de um Fiscal e seu Substituto, para a fiscalização, acompanhamento, monitoramento e análise da prestação de contas do objeto pactuado no Termo de Cooperação nº 0200/2025/SESP;  

  

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR os dois servidores descritos abaixo, que atuarão como Fiscal e Substituto para a devida fiscalização, acompanhamento, monitoramento e análise da prestação de contas no Termo de Cooperação 0200/2025/SESP, cujo objeto é a realização do Projeto Social Bombeiros do Futuro:

FISCAL	MARCIA VIRGINIA RAMIRES	CPF 915.729.401-15
SUBSTITUTO	KAMYLA GONÇALVES DE LIMA	CPF 044.529.783-20

           

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

São José do Rio Claro - MT, 05 de maio de 2025.

 

 

RAISSUELLEN LANG RIBEIRO

Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social