TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

 

Objeto	Contratação de 03 (três) shows artísticos locais, sendo: "JUNIOR ARAUJO"; "DJ YURE" E "DJ HALEX ARAGÃO E EQUIPE” “WANDERLEIA ALVES BORGES””
Favorecido:	Inscrita no CNPJ: 10.825.137/0001-39
Valor global	R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais)
Fundamento Legal	Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21.
Justificativa	Anexa aos autos do processo.

                                   

Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025 nos termos do artigo 74 da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.

 

Vila Rica – MT, 05 de Maio   de 2025.

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

Contratante