Lei n° 1.279/2025 de 05 de maio de 2025.
6 de Maio de 2025
LEI Nº 1.279/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre denominação da futura escola municipal do distrito de Paredão Grande-MT de Escola Municipal Maria Joaquina Castañon e dá outras providências.
O SENHOR JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Artigo 1° - A futura Escola Municipal que será construída no Distrito de Paredão Grande-MT, passará a ser denominada de MARIA JOAQUINA CASTAÑON.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
General Carneiro-MT, 05 de maio de 2025.
João Filho Marques Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL