DECRETO Nº 075/2025
6 de Maio de 2025
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 075/2025
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, de conformidade com as Leis Municipais nº 1.047/2022 e 1.055/2023”.
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as leis nº 1.047/2022 e 1.055/2023.
Resolve:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros que irá compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, com mandato de 02 anos, conforme as Leis Municipais Nº 1.047/2022 e a Lei 1.055/2023 para Decreto e Publicação do mesmo:
I– Representantes do Poder Publico:
(a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência:
Titular: Eliana Maria de Figueiredo Aquino
Suplente: Stephanie Bastos de Arruda
(b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Rosenil Maria Guimarães
Suplente: Clarice Conceição Campos
c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer:
Titular: Sebastiana Maria da Silva
Suplente: Adrianny de Arruda Abreu
d) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Titular: Adriana Patrícia de Barros
Suplente: Luana Aparecida da Silva
E) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Titular: Gisele Geórgia da Penha Miranda
Suplente:Valéria Vanessa Porfíria da Silva
F) Representantes da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento (Sala da Mulher):
Titular: Adriana de Camillo Tinoco Campos
Suplente: Larissa Aparecida Marquês Curado
II– Representantes da Sociedade Civil
a) Representantes da Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo Social do Quilombo Mata Cavalo:
Titular: Ana Paula da Costa
Suplente: Evylin Maria de Almeida e Silva
b)Representantes da Rede de Enfretamento a violência doméstica e família contra a mulher:
Titular: Janilza Silva da Cruz
Suplente: Lorena Miranda Sarat da Silva
c) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nossa Senhora do Livramento
Titular: Maria Terezinha de Fátima Muniz Campos
Suplente: Miguelina de Oliveira Campos
d)-Representantes das igrejas ( Católica e Evangélica):
Titular: Lucila Pereira da Guia Mendes
Suplente: Juscilene Medeiros da Silva
E)- Representantes da associação dos Amigos da Cultura Livramentense – AACL:
Titular: Rosinei de Miranda Carvalho Duarte
Suplente: Isa Monteiro Araújo
F)- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional de Várzea Grande:
Titular: Larissa Laura Silva Ferreira Pereira Leite
Suplente: Adriana Regina Ragnini
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 05 de Maio de 2025.
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL