PORTARIA N. 301/2025/GAPRE, DE 05 DE MAIO DE 2025.

 

“ALTERA PARCIALMENTE A NOMEAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO/ATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

 

NEUILSON DA SILVA LIMA, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, em conformidade com o art. 83º, III, e XXX da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Alterar o artigo 1º e 2° da Portaria nº 212/2025/GAPRE, de 17 de fevereiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

" Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) IZABELLA MENEZES DE ASSIS PAMPLONA DE SOUSA, matrícula funcional n. 2594, CPF sob o n. xxx.132.xxx -xx, e -mail institucional sms@canabravadonorte.org, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde - SMS, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATO, e a servidora Sra. ANNA PAULA ASSUNÇAO FERNANDES, brasileira, matrícula funcional n. 2607, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF n. xxx.740.xxx -xx, com e -mail sms@canabravadonorte.org, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO , ambos relativo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N.2601/2024 e ATA N.030/2024 cujo objeto é a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para a realização de exames de imagem de ultrassonografia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Município de Canabrava do Norte/MT.

Art. 2º. Designar o(a) servidor(a) JOSIENE FERREIRA BEZERRA OLIVEIRA, matrícula funcional n. 2632, e -mail saude@canabravadonorte.org, ocupante do cargo de Gerência de Administração e Planejamento em Saúde - GERAP, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO SUPLENTE, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais faltas, ausências ou impedimentos do fiscal titular."

 

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 212/2025/GAPRE.

 

Art. 3º revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

Canabrava do Norte – MT, em 05 de maio de 2025.

 

NEUILSON DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal

 

(Assinado Eletronicamente)